Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS